Devido à amplitude de sua relevância no cenário contemporâneo, além do fato de ser uma das profissões mais tradicionalmente conhecidas e por promover uma variedade de opções para a entrada no mercado de trabalho, o curso de Direito é um dos mais procurados no país. A notícia publicada no jornal "Folha de Pernambuco" discorre sobre a saturação dos profissionais do meio jurídico e o aumento exacerbado de faculdades que oferecem o curso, esclarecendo questões sobre a decisão de estudar o Direito e citando algumas de suas características mais importantes.
Entretanto, um outro dado relevante preocupa a entidade: o aumento considerável de novas faculdades que surgem por ano, no País. Para se ter uma idéia entre os anos de 2001 e 2003, mais 222 instituições de ensino de Direito no Brasil foram inauguradas. De acordo com a OAB, o número de faculdades que atuam nessa área pode pular para cinco mil cursos até o ano de 2010. “Está ocorrendo uma saturação no mercado devido a uma verdadeira enxurrada de faculdades de Direito. O MEC (Ministério da Educação) deveria consultar a OAB ao aprovar um curso, mas isso, não vem acontecendo”.
Ainda de acordo com o presidente da entidade, das 222 escolas jurídicas apenas 18 tiveram parecer favorável da OAB. “O exame de ordem é praticamente o único mecanismo institucional para regular a entrada de novos profissionais no mercado de trabalho. O ensino jurídico precisa ser mais fiscalizado para que possamos ter profissionais mais qualificados”, argumenta. Segundo ele, critérios como demanda social, corpo docente, grade curricular, laboratórios bem equipados e até realidade sócio-econômica de cada região deveriam ser levados em conta na hora de se aprovar um novo curso.
A diretora da Faculdade de Direito do Recife, Luciana Grassano, disse que a instituição está pleiteando um aumento no número de vagas em torno de 20% no curso de Direito. Segundo ela, o projeto chamado Reuni do Governo Federal prevê um aporte de recursos para inclusão de mais estudantes nas universidades federais. Atualmente, a faculdade oferece 190 vagas nos turnos da manhã e noite. Esse número pode chegar a 228 no próximo ano, caso o projeto Reuni seja aprovado”, vislumbra.
Mercado de trabalho
O profissional de Direito pode atuar em diversas áreas: representar e defender clientes, prestar assessoria e consultoria jurídica a empresas e também trabalhar na área acadêmica. Por meio de concurso público, ele pode alçar o cargo de promotor, juiz ou procurador da República, podendo ainda se tornar um magistrado (municipal, estadual ou federal). O salário inicial de um juiz Federal ou procurador da República é de R$ 19,9 mil, enquanto um juiz de Direito recebe no começo de carreira um salário em torno de R$ 16 mil. É fundamental que após a graduação o bacharel em Direito se especialize em novas áreas como Direito de Informática e Crime Ambiental entre outros. A carga horária de um advogado varia de acordo com sua atuação no mercado e atividades que desempenha no dia a dia.
O profissional de Direito pode atuar em diversas áreas: representar e defender clientes, prestar assessoria e consultoria jurídica a empresas e também trabalhar na área acadêmica. Por meio de concurso público, ele pode alçar o cargo de promotor, juiz ou procurador da República, podendo ainda se tornar um magistrado (municipal, estadual ou federal). O salário inicial de um juiz Federal ou procurador da República é de R$ 19,9 mil, enquanto um juiz de Direito recebe no começo de carreira um salário em torno de R$ 16 mil. É fundamental que após a graduação o bacharel em Direito se especialize em novas áreas como Direito de Informática e Crime Ambiental entre outros. A carga horária de um advogado varia de acordo com sua atuação no mercado e atividades que desempenha no dia a dia.
O Curso
O curso de Direito tem duração de cinco anos, composto por 10 períodos. No primeiro semestre, os graduandos têm aulas introdutórias de Sociologia, Economia e Filosofia. A partir do 2á período até o 8°, são ministradas várias disciplinas do Direito Civil, e Penal, além do comercial e Tributário. A disciplina do Direito Civil é subdividida em: Direito de Família, Penal, do Trabalho/processo do trabalho, além de sucessões (inventário) e contratos. No final do curso, o aluno precisa realizar a prática jurídica, ou seja, um estágio curricular obrigatório. Os professores analisam processos junto com os estudantes. Os formandos também concorrem a vagas de estágio junto aos órgãos públicos como Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, além de órgãos do Judiciário.[...]
O curso de Direito tem duração de cinco anos, composto por 10 períodos. No primeiro semestre, os graduandos têm aulas introdutórias de Sociologia, Economia e Filosofia. A partir do 2á período até o 8°, são ministradas várias disciplinas do Direito Civil, e Penal, além do comercial e Tributário. A disciplina do Direito Civil é subdividida em: Direito de Família, Penal, do Trabalho/processo do trabalho, além de sucessões (inventário) e contratos. No final do curso, o aluno precisa realizar a prática jurídica, ou seja, um estágio curricular obrigatório. Os professores analisam processos junto com os estudantes. Os formandos também concorrem a vagas de estágio junto aos órgãos públicos como Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, além de órgãos do Judiciário.[...]
“É preocupante a enxurrada de novos profissionais lançados no mercado de trabalho todos os anos. Mesmo com a aplicação de um rigoroso exame de ordem o número ainda é muito alto. A saturação de mercado não é só em Pernambuco, mas em todo o País. Apesar disso, nosso Estado é um ponto de confluência do Nordeste. Muitas pessoas vêem de outros estados, pois somos considerados um pólo jurídico. Nosso objetivo é lutar para que a OAB possa fiscalizar e até determinar alterações no ensino jurídico” (Jayme Asfora - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco).
Folha de Pernambuco 16/09/2007.
Folha de Pernambuco 16/09/2007.
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